Home- busca: Luciano Marinho Filho
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:28
Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização
Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:04
Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento
Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 19:00
Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'
Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:52
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde do dia (9/10), a
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:47
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:45
Estado é responsabilizado por morte em penitenciária
Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:30
Médico responderá por erro que levou paciente a morte
Ele foi condenado a pagamento 100 salários mínimos e pensão alimentícia ao filho da paciente
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:20
Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo
Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:02
DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais de senhora
Filho de uma senhora que foi enterrada no Cemitério de Taguatinga será indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:40
Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ
A Turma seguiu voto do relator do processo, ministro Napoleão Maia Filho.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:23
Penhora sobre percentual de verba alimentar é possível
O recurso teve como relator o desembargador Sebastião de Moraes Filho.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:38
Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada
Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.
Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.
Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:47
Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização
No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:44
Justiça Federal autoriza plantio de maconha medicinal em casa para mãe tratar filho com doença no cérebro
Decisão da 36ª Vara Federal em Pernambuco beneficia família de garoto de 9 anos que sofre com crises convulsivas desde os dez meses. Este é o segundo caso no estado.
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Array Publicado em 2018-04-04T13:41:49+00:00
TAM consegue reduzir valor de indenização a ser paga a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
